Como Aplicar-se financeiros na Gestão Escolar

Como se organiza a gestão pedagógica na unidade escolar e distribuição de recursos financeiros.
Atividade 2 – Unidade II
O PDDE, criado em 1995 tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e as privada da educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registrada no CNAS, como beneficentes da assistência social e gratuita ao público.
O Programa engloba várias ações e objetiva a melhoria da infra-estrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiros, administrativos e didáticos, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação. O Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), que visa atender alunos moradores da zona rural.
O Caminho da escola foi criado pela Resolução nº 03, de 28 de março de 2007, e consiste na concessão, pelo BNDES, de linha de crédito especial para aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, minônibus e microônibus zero quilometro e de embarcações novas.
Os valores transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e os municípios são feitos em nove parcelas anuais, de março a novembro.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante por da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos), matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
O seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
O PDE-Escola atende escolas com baixo IDEB, para ajudar o diretor(a) melhorar o ensino, o Mistério de Educação implementou o PDE-Escola, um plano de desenvolvimento voltado as instituições municipais e estaduais de acordo com as carências apontadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB).
À medida que faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, e prevê recursos extras para as escolas participantes.
Com mais recursos e formação na escola, espera-se melhorar o desempenho dos alunos e com isso, beneficiar toda comunidade local.
PAGUE – Programa de Auto Gerenciamento da Unidade Escolar.
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, através do Fundo Estadual de Educação – FEE/SEEC/RN, cumpre a missão de orientar aos gestores/presidentes das Unidades Executoras (Cx. Escolar) no sentido da correta utilização dos recursos financeiros do Tesouro Estadual transferidos diretamente à Caixa Escolar da Escola Estadual, conforme determina a Lei 8.398, de 03 de outubro de 2003, que dispõe sobre a gestão diretamente pelas escolas, das dotações consignadas no orçamento da educação e destinadas à manutenção das respectivas Unidades Escolares.
Número de alunos matriculados em cada escola multiplicado pelo valor per capita que for apurado e estabelecido como referência pela SEEC/RN, a cada ano, depois de deduzida a reserva a que se refere o art. 4º da presente Lei.
Do Conselho de Escola.
O Conselho de Escola, órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador da escola, serão compostos por representantes da comunidade escolar.
São princípios que nortearão as ações do Conselho de Escola:
A equidade, a coerência, a busca pelo bem comum, a responsabilidade e o respeito as normas e à legislação vigente;
O respeito ao pluralismo das idéias, e a busca pela integração da comunidade escolar e desta com a sociedade.
O Conselho de Escola terá como integrante o Diretor da Escola, como membro nato, e os representantes de classes por turno de funcionamento.
Comparativo dos Recursos recebido pela Escola no Período de 2008 a 2010.

FONTE RECURSOS 2008 2009 2010
FNDE/MEC PDDE 7.204,50 12.202,40 6,510,00
FNDE PNAE 20.500,00 25.542,20 33.170,20
FNDE PDE - 16.000,00 18.000,00
SEEC/RN PAGUE/RN 3.957,25 8.790,00 15.943,55
TOTAL - 42.342,25 62.534,6 73.623,75


Manoel Bernardo Ferreira /Maria de Fátima do Nascimento da Silva
Escola Estadual Profª Joana Honório da Silveira Moura – Angicos-RN

Atividade 2 Política e Gestão Escolar -

Resgatando a ação comunicativa do processo de gestão escolar, de acordo com os novos paradigmas educacionais têm contribuído para o redimensionamento de melhoria no ensino público brasileiro. O Conselho de Escola busca junto aos colegiados trabalhar ações que desenvolva na educação local, regional e nacional em consonância com as Leis de Diretrizes da Educação Nacional. O processo de democratização da gestão escolar tem aberto novos horizontes de independência dando autonomia aos gestores juntamente com seus pares, estão em harmonia com o Plano de Desenvolvimento Educacional, na tentativa de construir novas práticas na escola. São consideráveis as ações, referentes à implementação, Conselhos Escolar, Regimento Interno da Escola, Caixa Escolar e o PDE, tornando-se órgão importante na articulação do gerenciamento das instituições colegiadas. Essas ações são relevantes a um ensino de qualidade, objetivando o acompanhamento das ações administrativas, pedagógica e financeira, tendo como eixo mediador o Projeto Político Pedagógico, que é um dos marcos referencial das metas e das ações Curriculares, aberta no processo de atuação do colegiado junto aos pares da comunidade escolar, que se articulam, questionando os problemas detectados dentro do processo de aprender como também nos investimentos financeiros, quanto no acompanhamento das reuniões pedagógicas, tendo o direito de interferir nas estratégias de ações deixando claros os objetivos e os valores a serem articulados coletivamente definindo diante dos indicadores diagnosticados pela atuação do sistema avaliativo bimestral, definida as prioridades, contribuindo para organização do currículo escolar.
Nesta visão de melhoria consideramos coerência a preocupação, não só com os desafios do processo ensino-aprendizagem, mais também com a qualidade de vida das famílias que apresentam uma destruração familiar.
Para isso, é de suma importância parcerias com municípios no encaminhamento e acompanhamento psicológico, programa tal que tem ajudado bastante o equilíbrio familiar nas terapias com tanto pais e crianças com distúrbios psicológicos, atraso de aprendizagem e hiperativo. Portanto a análise eficácia escolar de participação da comunidade, na gestão democrática, tem sido um dos desafios enfrentado por nós gestores.
A cada dia isso tem melhorada devido o trabalho de conscientização que estamos realizando entre os docentes, discentes e pais para participarem das reuniões extraordinárias, visitas aos filhos na escola, acompanhar as atividades diárias. As nossas reuniões apresentam um grupo maior de pais, questionam de maneira aberta com professores e gestores demonstrando preocupações com aprendizagem dos filhos, estes momentos tem sido significativos para debates, questionamentos, sugestões, onde registramos em atas e relatórios e são debatidos no colegiado tendo a preocupação de acrescentar no Projeto Político Pedagógico, possibilitando a melhoria do nosso trabalho educacional no nível de escola e da comunidade,

Manoel Bernardo Ferreira / Maria de Fátima do Nascimento da Silva
Escola Estadual Profª Joana Honório da Silveira Moura

Projeto Vivencial - Gestão Escolar na Educação

PORJETO VIVENCIAL – GESTÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO.
O curso de formação de gestores escolares que estamos participando de formação em dois eixos básicos da Educação Básica de nosso Estado.
a) A educação compreendida como direito social a ser suprido pelo Estado:
b) A gestão democrática da escola como meio indispensável à realização da finalidade social da educação.
Esses eixos que orientam nossa formação com uma compreensão de que a escola, em sua forma concreta de ser um espaço de busca de objeto de análise e manter intervenção dentro dos princípios metodológicos, adotando uma proposta de construção do conhecimento ao longo da vida. Inúmeras pesquisas sobre formação continuada de gestores, professores demonstrando a necessidade de que os espaços formativos, especialmente aqueles destinados a profissionais de gerenciamento que estão em serviços, tomem como ponto de partida a sua prática na escola. Embora a escola seja uma espaço que trata pertinente de formação de crianças e jovens adolescentes, nem sempre e compreendida adequadamente, levando a formação de caráter extremamente programático, centradas no “como fazer” ou limitadas às questões imediata do cotidiano escolar. Nessas perspectivas, a teoria é considerada supérflua e secundária, afirmando-se a primazia da prática como lugar por excelência da formação de educadores. O Projeto-Intervenção que propomos, deve ser compreendido e desenvolvido como ação conjunta, partilhada entre o gestor e o coletivo da escola. Trata-se de um projeto que desde sua proposição, passando pela elaboração e desenvolvimento no coletivo da escola. Desse modo, podemos criar formas e modos de concretizar e vivenciar os princípios de gestão democrática na escola. No campo educacional buscam essas modalidades de trabalho cientifico com bastante relevância de caráter pedagógico, que produzem novos encaminhamentos de cunho critico no campo de atuação. Esse momento destina ao esclarecimento dos objetivos da pesquisa, conhecimento das expectativas dos participantes, discussão sobre a metodologia do mesmo, divisão de tarefas e ações a serem discutidas no processo de Projeto Político Pedagógico da escola. Depende da pesquisa proposta o número de pessoas e de ações envolvidas para sua realização, bem como as condições de sua participação. Após esse levantamento os pesquisadores e participantes podem estabelecer os principais objetivos da pesquisa e definir o problema a ser estudado e as pessoas envolvidas, o campo de intervenção e o processo de investigação-ação e do projeto-intervenção os problemas devem ser de ordem prática, posto que se pretende alcançar mudanças ou transformações em uma determinada situação. Delimitar o marco teórico é fundamental para dar suporte de interpretação de situação e construir hipóteses ou diretrizes, orientadoras de pesquisas. A hipótese na pesquisa ação dá-se sob a forma de diretrizes que podem orientar a ação, tanto no que se refere as estratégias como os recursos a serem utilizados como meio ou caminhos para se obter os objetivos. As principais técnicas utilizadas na pesquisa-ação são as entrevistas grupais e a entrevista individua, realizada de modo aprofundado. Outras técnicas podem ser associadas, questionários, quando aplicado a um número grande de pessoas, análise de documentos, observação de participantes, diário de campo ou diário de bordo.
Manoel Bernardo Ferreira / Maria de Fátima do Nascimento da Silva
Escola Estadual Profª Joana Honório da Silveira Moura- Angicos -RN