sexta-feira, 25 de março de 2011

Como Aplicar-se financeiros na Gestão Escolar

Como se organiza a gestão pedagógica na unidade escolar e distribuição de recursos financeiros.
Atividade 2 – Unidade II
O PDDE, criado em 1995 tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e as privada da educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registrada no CNAS, como beneficentes da assistência social e gratuita ao público.
O Programa engloba várias ações e objetiva a melhoria da infra-estrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiros, administrativos e didáticos, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação. O Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), que visa atender alunos moradores da zona rural.
O Caminho da escola foi criado pela Resolução nº 03, de 28 de março de 2007, e consiste na concessão, pelo BNDES, de linha de crédito especial para aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, minônibus e microônibus zero quilometro e de embarcações novas.
Os valores transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e os municípios são feitos em nove parcelas anuais, de março a novembro.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante por da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos), matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
O seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
O PDE-Escola atende escolas com baixo IDEB, para ajudar o diretor(a) melhorar o ensino, o Mistério de Educação implementou o PDE-Escola, um plano de desenvolvimento voltado as instituições municipais e estaduais de acordo com as carências apontadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB).
À medida que faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, e prevê recursos extras para as escolas participantes.
Com mais recursos e formação na escola, espera-se melhorar o desempenho dos alunos e com isso, beneficiar toda comunidade local.
PAGUE – Programa de Auto Gerenciamento da Unidade Escolar.
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, através do Fundo Estadual de Educação – FEE/SEEC/RN, cumpre a missão de orientar aos gestores/presidentes das Unidades Executoras (Cx. Escolar) no sentido da correta utilização dos recursos financeiros do Tesouro Estadual transferidos diretamente à Caixa Escolar da Escola Estadual, conforme determina a Lei 8.398, de 03 de outubro de 2003, que dispõe sobre a gestão diretamente pelas escolas, das dotações consignadas no orçamento da educação e destinadas à manutenção das respectivas Unidades Escolares.
Número de alunos matriculados em cada escola multiplicado pelo valor per capita que for apurado e estabelecido como referência pela SEEC/RN, a cada ano, depois de deduzida a reserva a que se refere o art. 4º da presente Lei.
Do Conselho de Escola.
O Conselho de Escola, órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador da escola, serão compostos por representantes da comunidade escolar.
São princípios que nortearão as ações do Conselho de Escola:
A equidade, a coerência, a busca pelo bem comum, a responsabilidade e o respeito as normas e à legislação vigente;
O respeito ao pluralismo das idéias, e a busca pela integração da comunidade escolar e desta com a sociedade.
O Conselho de Escola terá como integrante o Diretor da Escola, como membro nato, e os representantes de classes por turno de funcionamento.
Comparativo dos Recursos recebido pela Escola no Período de 2008 a 2010.

FONTE RECURSOS 2008 2009 2010
FNDE/MEC PDDE 7.204,50 12.202,40 6,510,00
FNDE PNAE 20.500,00 25.542,20 33.170,20
FNDE PDE - 16.000,00 18.000,00
SEEC/RN PAGUE/RN 3.957,25 8.790,00 15.943,55
TOTAL - 42.342,25 62.534,6 73.623,75


Manoel Bernardo Ferreira /Maria de Fátima do Nascimento da Silva
Escola Estadual Profª Joana Honório da Silveira Moura – Angicos-RN

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