Projeto Político Pedagógico em versão de estudo

Este trabalho propõe uma reflexão sobre a problemática do “Projeto Político-Pedagógico Escolar”, centrando a análise nas questões conceituais, filosóficas e estruturais do mesmo. Optou-se por uma abordagem metodológica indutivo-analítica a fim de melhor desenvolver o tema. A construção deste instrumento (PPP) de planejamento educacional é de suma importância para que uma unidade escolar atinja seus objetivos, por isso mesmo o melhor caminho é do “planejamento participativo”.
Palavras-Chave: Projeto Político-Pedagógico; planejamento; educação; escola; planejamento participativo.

1 – Introdução

O planejamento – não importa em qual área – é uma necessidade. Ora, planejar é o contrário de improvisar. No terreno específico da educação, isto se torna um “imperativo categórico”. Ao planejarmos, antecipamos o que haveremos de realizar e, em conseqüência, agimos segundo o estabelecido. Planejar, diz Celso dos S. Vasconcelos (2002, p. 34): “ajuda a concretizar aquilo que se almeja (relação teoria-prática)”.

Um paradoxo fácil de ser encontrado é o reconhecimento da validade do planejamento e a negação prática do mesmo. Pior ainda é o embuste velado em algumas experiências feitas à guisa de planejamento.
Neste artigo, faremos uma leitura crítica do Projeto Político-Pedagógico Escolar – o principal instrumento nesta área – analisando três tópicos básicos de sua construção: a própria concepção de PPP, seu viés filosófico e seus aspectos estruturais, sustentando, por fim, que o planejamento participativo é a melhor maneira de se trabalhar satisfatoriamente o Projeto Político-Pedagógico.

2 - Aspectos Conceituais

O Projeto Político-Pedagógico há de ser entendido como, nos termos de Vasconcelos (2002, p. 169): “O plano global da instituição”. Isso, antes de tudo, requer uma consciência da comunidade envolvida no sentido de que jamais podemos falar em algo pronto, acabado, definitivo. Todo o processo de construção do mesmo é um exercício – ao menos deveria ser – que se dá com a participação ativa e crítica de todos. Exatamente pelo caráter peculiar de cada escola, são inúmeras as formas ou os modelos do PPP. A sua principal característica talvez seja o seu grande poder para intervir e mudar a realidade. Assim, ele não só organiza como integra as ações que se destinem a este fim. Fernando Diogo (1998, p. 17) sintetiza bem o que se pode compreender por Projeto Político-Pedagógico, embora utilize uma outra terminologia:

"O Projeto Educativo é, claramente, um documento de planificação escolar que poderíamos caracterizar do seguinte modo: de longo prazo quanto à sua duração; integral quanto à sua amplitude, na medida em que abarca todos os aspectos da realidade escolar; flexível e aberto; democrático porque elaborado de forma participada e resultado de consensos."

Portanto, como um documento norteador da vida escolar não pode ser trabalhado fora de uma prática coletiva do conhecimento. Deste modo, a sua essência filosófica perpassa pela idéia de emancipação geral do homem, ou melhor, da libertação integral e progressista. Noutras palavras: o Projeto Político-Pedagógico precisa conter o compromisso maior de contribuir para uma educação cidadã. Vale salientar que na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) encontramos certa autonomia para que as escolas elaborem suas propostas pedagógicas. A escola passa a ser vista não mais como uma instituição fechada.


3 - Aspectos Filosóficos


A elaboração do Projeto Político-Pedagógico, antes de tudo, não pode ser nem mera reprodução do “senso comum pedagógico” vigente, nem implantação de propostas “novidadeiras”. Tal instrumento (PPP) exige uma verdadeira e corajosa prática do senso crítico-filosófico. É esta dimensão que fará com que a proposta seja segura, sustentável e viável. No fundo, revelará que tipo de sociedade e de educação os envolvidos assumem. Segundo Vasconcelos (2002, p. 183): “Aqui são expressas as grandes opções do grupo (utopia fim). Contém os critérios gerais de orientação da instituição”.

A educação é um fenômeno que não ocorre num vazio ideológico. Perguntar-se pelo significado de homem e de sociedade é de fundamental importância para a construção do Projeto Político-Pedagógico. Infelizmente, a realidade escolar brasileira – de forma consciente ou não -, pouco considera tais visões. Há, sem dúvida, as exceções, o certo é que o menosprezo do que também podemos chamar de “marco filosófico” no PPP acaba por obstacular tanto uma melhor explicitação, quanto dificultar os debates e o afloramento de um consenso mínimo.

Na esteira de Vasconcelos (2002, p. 183), os seguintes pontos são imprescindíveis para a elaboração do marco filosófico:
- Que tipo de sociedade queremos construir?
- Que tipo de homem/pessoa humana queremos colaborar na formação?
- Que finalidade queremos para a escola? Que papel desejamos para a escola em nossa realidade?

Enfim, se de fato desejamos uma educação como mais ou menos imaginamos, então os suportes filosóficos são partes integrantes. Através dos mesmos, a instituição escolar descobre sua identidade, sua visão das coisas, sua utopia, seus valores, seus objetivos e seus compromissos. A grande pergunta: para onde queremos ir – aliada, é óbvio, a onde estamos e a que horizonte queremos para a nossa ação – não pode ficar sem resposta.

4 - Aspectos Estruturais

Se tivéssemos que construir uma imagem metafórica para ilustrar melhor as partes essenciais da estrutura de um Projeto Político-Pedagógico, na certa seria a de um banco de três pernas. Numa delas teríamos o “marco referencial”, noutra o “diagnóstico” e na outra a “programação”. Caso uma das pernas se quebre, a estrutura irá abaixo.
No campo referencial, a interrogação norteadora é: “o que queremos alcançar?” Fazem parte do referencial a tomada de posição tanto em nível político – que sociedade, que homem? -, quanto em nível pedagógico – definir a ação educativa e caracterizar a instituição que planeja. No diagnostico, a preocupação se volta para “o que nos falta para ser o que desejamos” – a análise dos dados reais será comparada com aquilo que desejamos. Na programação a pergunta é: “o que faremos concretamente para suprir tal falta?” – é a ação propriamente dita. O problema consiste na diminuição da distância entre aquilo que a escola é e o que deveria ser.

Projeto Político-Pedagógico, destarte, como alerta Vasconcelos (2002, p. 176):

"Não é apenas o marco referencial (...) não deve ficar só no nível filosófico de uma espécie de ideário (ainda que contemplando princípios pedagógicos), e nem no nível sociológico de constatações de um diagnóstico."


5 – Conclusão.


Além da preocupação de que a escola tem de funcionar, é preciso refletir sobre o “como” ela irá funcionar, e isso, é claro, redunda no Projeto. A menos que uma escola se julgue sem problemas, perfeita (que seria um delírio gravíssimo), o planejamento é uma exigência vital. É o Projeto Político-Pedagógico escolar quem ajudará a resolver problemas, mudar o que for necessário e fazer da caminhada uma empreitada menos dolorosa. Daí, como assinalamos, o modelo participativo ser o mais apropriado. Trata-se de uma metodologia de trabalho, como diz Vasconcelos (2002, p. 172): “que possibilita re-significar a ação de todos os agentes da escola”.

Através da elaboração participativa do PPP, todos serão capazes de participar. No planejamento participativo há um fluxo maior não só de desejos, mas de esperanças de uma outra prática onde possamos depois reconhecer que valeu a pena todo o trabalho.



Referências Bibliográficas:


CARNEIRO, Moaci Alves. LDB Fácil: Leitura, crítico-compreensiva: artigo a artigo. Petrópolis: Vozes, 1998.

DIOGO, Fernando. Por um Projeto Educativo de Rede. Lisboa: Asa, 1998.

GANDIN, Danilo. Planejamento como Prática Educativa. São Paulo: Loyola, 2002.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2001.

PASSOS, Ilma A. Veiga. Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1995.

VASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento: Projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. São Paulo: Libertad, 2002.